A Justiça Federal devolveu o caso à Justiça Estadual, descartando qualquer indício de participação de agentes federais ou crimes envolvendo terras da União.
A família de Iracema reivindicou terras usadas para criar o Parque Nacional de Jericoacoara.
O governo relata que pelo menos cinco casos já foram as instâncias administrativas finais ou obtiveram decisões judiciais a favor da expulsão
A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa
O imóvel foi avaliado por equipe de peritos do Estado no valor de R$ 6,5 milhões, o qual deve ser depositado em juízo
Filipe do Valle Prado estava preso preventivamente desde o dia 20 de maio de 2024, sob acusação de lesão corporal grave e cárcere privado, após submeter a então namorada a uma sessão de espancamento por 6h em um motel em Teresina.
Crime foi denunciado por uma Organização Não Governamental (ONG) de proteção animal, que registrou um boletim de ocorrência contra Roberto por zoofilia
Márcio Aparecido da Cruz Germano, primeiro juiz cego da Justiça do Trabalho em 1ª instância, tem história de superação.
A apresentadora compartilhou o resultado da transformação que incluiu fios mais longos e um tom mais claro de loiro.
O executivo foi alvo da Operação Disclosure, da Polícia Federal (PF), que investiga a fraude bilionária na companhia varejista.
Flay denuncia ameaças de ex-parceiro que exige visitas ao filho mesmo sem ajudar na criação do pequeno
A universitária da USP deve cumprir pena no regime semiaberto. Juiz considerou que ela traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma.
Anna Christina Ramos Saicalli é investigada por participar de esquema de fraude bilionária
Nove ministros já votaram; Luiz Fux e Cármen Lúcia devem apresentar seus posicionamentos.
Com 35 anos, Mário acumula conquistas na área jurídica, com aprovações em concursos exigentes, incluindo o de juiz federal.
O suspeito havia sido preso pela Polícia Militar no dia anterior, na posse de drogas e munições, e já tinha histórico de rompimento da tornozeleira
Além de assumir o cargo, o desembargador Antônio Nollêto foi agraciado com Diploma e Colar do Mérito do Judiciário
Cid foi preso no dia 22 de março durante depoimento à Polícia Federal (PF), após o vazamento de áudios em que atacou a corporação e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Proposta proíbe o porte de substâncias ilícitas, sem distinção de quantidade.
Ele foi condenado a mais de 6 anos de prisão, mas ganhou direito de recorrer em liberdade. Em abril de 2023, o DJ Rodolfo Correia foi preso em posse de drogas sintéticas, incluindo a droga alucinógena do tipo LSD "Lágrimas de Shiva".
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, foi empossado na presidência do órgão na manhã desta segunda-feira (8)
Em depoimento, a mulher disse que teve seu cabelo puxado e foi empurrada no chão, tendo o pescoço apertado pelo vereador. Além disso, foi ameaçada por uma arma apontada em sua direção.
Segundo o levantamento feito pelo MeioNews.com, o acusado Pedro Teixeira tem passagens pela polícia por homicídio, organização criminosa, roubo e furto qualificado.
A vítima Kamila Carvalho do Nascimento, 22 anos, foi encontrada morta no dia 20 de outubro de 2023, no bairro Aeroporto, zona norte de Teresina.
Em seu discurso, o juiz iniciou destacando suas origens como filho de lavradores e seu percurso na escola pública.